Terça-feira, 15 de outubro

140ª sessão ordinária
Terça-feira, 15/10, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

49ª sessão extraordinária
Terça-feira, 15/10, às 16h49, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

141ª sessão ordinária
Quarta-feira, 16/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

141ª sessão ordinária
Terça-feira, 15/10, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Ato solene de entrega do Colar de Honra ao Mérito para a cônsul adjunta da Itália Livia Satullo
Terça-feira, 15/10, às 19h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Ato solene em comemoração do dia de valorização do policial civil
Quarta-feira, 16/10, às 18h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Reis.

Reunião para discussão sobre o túnel Sena Madureira
Quarta-feira, 16/10, às 19h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

Sessão solene para entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo a Vicente Cândido da Silva
Segunda-feira, 21/10, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Reis.

CPI – Empresas de Telecomunicações
Quarta-feira, 16/10, às  10h30 e às 10h46, no plenário José Bonifácio.
Além de apreciar pauta com três requerimentos, ouve Denilson de Souza Freitas, promotor de Justiça da Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público do Estado de São Paulo, e João Batista Pires Blasi, delegado de Polícia Titular da 1ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.

Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana
Quarta-feira, 16/10, às 10h, no plenário Dom Pedro I.
Recebe o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco, para prestação de contas do andamento da gestão e avaliação das ações, programas e metas da pasta, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo (vice-presidente) e Simão Pedro.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Quarta-feira, 16/10, às 13h e às 13h16, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 51 itens para deliberação e quatro para ciência
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy (presidente) e Beth Sahão.

Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 16/10, às 15h, no plenário Dom Pedro I.
Na pauta, oito itens para deliberação e um para ciência.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando (presidente) e Thainara Faria.

 Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 16/10, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 31 itens para deliberação e três para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 16/10, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 180 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 16/10, às 15h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 73 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.

PL 712/2024 – Governador –  Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2025.
Recebe emendas até 30/10/2024.

PL 742/2024 – Dep. Paulo Mansur (PL) – Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão e Transtornos de Ansiedade na rede pública de saúde.

PL 743/2024 – Dep. Danilo Campetti  (Republicanos) – Denomina “Carlos Meinberg” o pontilhão localizado no km 421 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima – SP 326, em Barretos.

PL 744/2024 – Dep. Márcia Lia (PT) – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a comemoração de Corpus Christi, em Matão.

PL 745/2024 – Dep. Thainara Faria (PT) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Promoção dos Direitos da Comunidade Negra do Estado de São Paulo.

PL 746/2024 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PL) – Declara de utilidade pública o Instituto Elevar de Educação e Empreendedorismo, com sede em Sorocaba.

PL 747/2024 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Denomina “Roberto Nicolau Jeha” o dispositivo de acesso e retorno com o viaduto SPD 280/258, localizado no km 280,860 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, em Itapeva.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 350/2024 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer ao secretário de Parcerias em Investimentos informações em relação à situação do fornecimento de energia elétrica na capital.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 351/2024 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Requer ao secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre o reestabelecimento dos  serviços prestados pela Enel obtidas junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 352/2024 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Requer ao secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o Edital de Chamamento CDHU Nº 004/2024 – Chamamento de propostas para financiamento de unidades habitacionais prontas, em obras ou com projetos aprovados.

REQUERIMENTO 2.573/2024 – Dep. Marta Costa (PSD) – Requer a constituição de comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Flórida, Estados Unidos da América, como preletora no XII Congresso Nacional das Assembleias de Deus, de 2910/2024 a 12/11/2024.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Marina Helou (Rede) – Solicita licença no período de 14/10/2024 a 18/10/2024.

DECRETO 68.964/2024 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, a faixa de terra necessária à implantação do Coletor Tronco de Esgoto Lageadinho, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário – S.E.S., na Vila Carmozina, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.965/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, a área necessária à implantação de estação elevatória de esgoto, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário – S.E.S., na Vila Jaraguá, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.966/2024 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, a área necessária à instalação do Coletor Tronco de Esgoto São Sebastião, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário, situada no Distrito de Terra Preta, do Município de Monte Mor, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.967/2024 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, a faixa de terra necessária à implantação do Coletor Tronco de Esgoto Lageadinho, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário – S.E.S., na Vila Carmozina, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.968/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.969/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Docas de São Sebastião, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.970/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.971/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes.